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O ano de 2021 começou com uma notícia que afeta tanto lojistas do setor automotivo quanto os consumidores do estado de São Paulo. Trata-se do aumento do ICMS em São Paulo.

O ICMS é a sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Basicamente, ICMS é o imposto que incide quando um produto ou serviço tributável circula entre cidades, estados ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas (como quando uma loja de veículos vende um carro para um cliente).

O ICMS para veículos novos sofre dois ajustes:

  • No dia 15 de janeiro, a alíquota subiu de 12% para 13,3%;
  • A partir do dia 1º de abril, a alíquota subirá de 13,3% para 14,5%.

Na prática, no acumulado o ICMS sobre veículos novos subirá 20,83%.

Algumas entidades, como a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), representante dos concessionários e a Fenauto (Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores), que representa os lojistas independentes, tentaram negociar com os secretários de Planejamento, Mauro Ricardo Costa, e Henrique Meirelles, da Fazenda, mas sem sucesso.

Para as entidades, o aumento do ICMS em São Paulo pode provocar o fechamento de lojas e causar demissões.

A justificativa do aumento do ICMS em São Paulo se deve pela crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19, o que necessita um aumento de arrecadação. Comércio e serviços representam o setor que mais recolhe esse imposto, com 38,2% da participação.

Aumento do ICMS para veículos novos e usados

Para os veículos novos, a alíquota do ICMS já saltou de 12% para 13,3% no dia 15 de janeiro. Mas, ainda está por vir um novo reajuste. A partir do dia 1º de abril, vai subir para 14,5%. O Reajuste fecha em 21%.

Já para os veículos usados e seminovos, o percentual de ICMS a ser cobrado saltou de 1,80 % para 5,53%. Esse número representa um aumento de 207% para o setor. Mas, vale lembrar que esse aumento ocorre até o mês de abril, quando o imposto cai para 3,9%, significando um reajuste de 116%.

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O impacto direto nos preços

Diante do aumento do tributo para o setor, a tendência é que os veículos sofram um reajuste significativo, que vai afetar diretamente o bolso do consumidor.

O imposto já é embutido no preço dos veículos novos, assim como IPI, PIS e Cofins. Para os usados, o ICMS é cobrado a cada operação de venda.

Pela nova regra, o lojista que estiver negociando um carro de R$ 50 mil vai pagar R$ 2.763. Antes dessa regra, ele pagava R$ 900 de ICMS.

Além disso, o custo maior com o tributo afeta outros setores da economia, como o de transporte de veículos. Com o aumento do ICMS, a tendência é que haja uma redução na compra de veículos.

O presidente da Anfavea, entidade que reúne as fabricantes de automóveis e veículos automotores no Brasil, Luiz Carlos Moraes, ressaltou que São Paulo responde por 30% das vendas de carros novos e 50% das de usados no País.

“Os veículos usados são a porta de entrada para a compra de um veículo novo, então ele afeta toda a cadeia dos lojistas que trabalham no segmento de usados e seminovos, e isso afeta indiretamente a indústria automobilística e o comércio, que foi muito impactado pela pandemia”, esclarece Moraes.

“O aumento do ICMS penaliza o consumidor duplamente. Eleva a tributação no veículo usado e no novo e quem deixa um usado na troca vai pagar mais caro”, afirma o presidente da Abeifa (Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores), João Henrique de Oliveira.

Uma forma do consumidor evitar esse impacto é, se possível, buscar concessionárias e revendedoras em outros estados, que não sofreram com o aumento do ICMS.

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