Você sabia que existe uma lista de 29 itens que são obrigatórios num veículo automotor, para que ele possa estar apto a circular pelas rodovias do Brasil?
O artigo 1º da resolução 14/1998 do CONTRAN, exige esses itens para um simples objetivo: diminuir o risco dos ocupantes e demais atores do trânsito, sendo eles, pedestre ciclistas e motociclistas.
Porém, existem alguns itens que ainda geram dúvidas se são ou não obrigatórios, como: extintores de incêndio, estepe e controle de estabilidade. Vamos detalhar tudinho para você não ter mais dúvida e não levar uma multa desnecessária.
Confira a lista dos 29 itens de segurança obrigatórios no veículo:
- Para-choques, dianteiro e traseiro
- Encosto de cabeça
- Espelhos retrovisores, interno e externo
- Limpador de para-brisa
- Lavador de pára-brisa
- Pala interna de proteção contra o sol (pára-sol) para o condutor
- Faróis principais dianteiros de cor branca ou amarela
- Luzes de posição dianteira (faroletes) de cor branca ou amarela
- Lanternas de posição traseiras de cor vermelho
- Lanternas de freio de cor vermelha
- Lanternas indicadoras de direção: dianteiras de cor âmbar e traseiras de cor de cor âmbar ou vermelha
- Lanterna de marcha à ré, de cor branca
- Retro-refletores traseiros
- Lanterna de iluminação de placa traseira, de cor branca
- Velocímetro
- Buzina
- Freios de estacionamento e de serviço, com comandos independentes
- Pneus que ofereçam condições mínimas de segurança
- Dispositivos de sinalização luminosa ou refletora de emergência, independente do sistema de iluminação do veículo
- Extintor de incêndio (dependendo do veículo)
- Freios ABS para carros 0km
- Cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo
- Dispositivos destinado a controle de ruído do motor, naqueles dotados de motor a combustão
- Roda sobressalente, compreendendo aro e pneu, com ou sem câmara de ar, conforme o caso
- Macaco, compatível com peso e carga do veículo
- Chave de roda
- Chave de fenda ou outra ferramenta apropria para remoção de calotas
- Lanternas delimitadoras e lanternas laterais nos veículos de carga, quando suas dimensões assim o exigirem
- Airbags para motorista e passageiro para veículos produzidos após o ano de 2014.
É obrigatório o uso do extintor de incêndio em todos os veículos?
Não. Desde 2015 é facultativo o uso do extintor de incêndio para automóveis, utilitários, caminhonetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechado.
A capacidade de um extintor veicular é bem limitada e além do mais, o equipamento deve ser bem utilizado para que se consiga controlar o fogo. Para essa operação ser bem sucedida, os condutores deveriam ser treinados.
Porém, o extintor de incêndio é obrigatório para caminhões, ônibus, veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis e para veículos comuns utilizados para transporte de passageiros, como táxis.
O estepe é obrigatório no Brasil, meu carro é importado e não tem estepe, e agora?
Se você está em um carro que vem com estepe de fábrica e a polícia te parar e você não tiver a posse de uma roda sobressalente, você vai ser multado.
Mas, caso o carro não venha com estepe de fábrica, você não pode processar ou até mesmo pedir à montadora um estepe. Pois, no entendimento da Lei, entende-se que aquele carro possui um sistema que consiga rodar com o pneu furado até um ponto seguro.
Um bom exemplo são os carros com pneu Run Flat, como a BMW X1 e Ford Ecosport, que permitem rodar com o pneu furado até um ponto que você consiga substituir o pneu.
O controle de estabilidade é obrigatório?
Falamos tudo sobre o controle de estabilidade neste artigo, mas o controle de estabilidade deve ser obrigatório em todos os carros produzidos a partir de 2024. Além disso, um estudo prevê que mais 10 itens façam parte da lista obrigatória de segurança até 2030:
- luzes de rodagem diurna;
- alerta de colisão;
- sistema eletrônico de controle de estabilidade;
- câmeras de ré ou sensores de aviso sonoro;
- alerta para cinto de segurança desafivelado;
- proteção de impacto lateral contra postes;
- proteção de impacto ao pedestre;
- repetidores laterais das luzes de seta;
- proteção contra impactos frontais em utilitários;
- estrutura de proteção para impacto lateral.
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