Os carros importados podem ficar mais baratos para os brasileiros em 2018. O mercado nacional mudará com o Rota 2030, uma nova legislação que substituirá o atual regime Inovar-Auto. Com essa alteração, o “Super IPI”, que acrescenta 30% à alíquota de veículos importados que são vendidos por aqui, não fará parte das novas regras.
A informação foi confirmada por Luiz Miguel Falcão, coordenador da Secretaria de Desenvolvimento do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) durante uma entrevista do representante da pasta para uma revista estrangeira. No entanto, o governo continuará a cobrar os impostos de acordo com a cilindrada do motor, ao invés da eficiência energética.
De acordo com a assessoria do ministério, esse é um dos pontos que já chegaram a um consenso durante as discussões. No entanto, a assinatura e a publicação do Rota 2030 deve ser publicada no Diário Oficial da União, a tempo de cumprir o período legal de 90 dias para vigorar mudanças na cobrança de tributos, como é o caso do IPI.
A nova medida tem como resposta o recente relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC) que intimava o Brasil a suspender o imposto extra para carros importados, pois acaba criando uma barreira comercial e concorrência injusta. Em breve, uma medida provisória será emitida pelo governo para que não seja necessário alterar as regras até o fim do Inovar-Auto, conforme informou Falcão.
Segundo a proposta balizada pela eficiência energética, os veículos mais eficientes, ou seja, aqueles com menor emissão de poluentes e menor consumo, pagariam menos imposto. Essa medida beneficiaria diretamente veículos híbridos e elétricos, que hoje recolhem a alíquota maior do tributo – também está em análise a isenção total do IPI exclusivamente para esse tipo de automóvel, porém ainda não se sabe se ela será de fato aplicada.
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