Muitas pessoas costumam brincar dizendo que “ter um carro é como ter um filho”. Não basta apenas colocar combustível, é necessário regularizar os documentos, registrar e pagar todos os impostos para ficar em dia com as autoridades. Além disso, seguir todos os trâmites para regularizar a situação do veículo significa ter menos dores de cabeça no futuro.
No post de hoje, você vai conhecer seis cuidados para regularizar a documentação de veículos. Acompanhe!
1. Consulte o DETRAN
Caso seja do seu interesse adquirir um veículo, consulte as bases de dados dos Departamentos de Trânsito (DETRAN) respectivo ao estado que o carro foi emplacado. As informações são públicas e, por meio delas, pessoalmente ou pela Internet, é possível verificar pendências relacionadas a multas, a falta de pagamento de documentos como IPVA e licenciamento, bem como pendências judiciais. Para ter os documentos em dia, nem o veículo nem o condutor podem apresentar pendências.
2. Verifique os prazos
Quando você adquire um carro, principalmente de terceiros, é obrigatório realizar a mudança da titularidade do documento dentro de 30 dias a partir da data de assinatura do recibo de venda no Certificado de Registro do Veículo (CRV) e levar para a realização de uma vistoria.
Se o dono do veículo for de outro estado, ele deve alterar o endereço do cadastro do veículo e emitir um novo CRV. Caso a transferência não seja efetivada, o novo proprietário estará sujeito à multa.
3. Confira o número do chassi
Ao ter o documento do carro em mãos, observe se o número do chassi do automóvel coincide com os números registrados na documentação. Assim, é possível identificar se o veículo não sofreu nenhum tipo de adulteração ou sinistro.
É possível realizar este serviço de forma gratuita no DETRAN de cada estado ou em empresas especializadas em vistorias automotivas.
4. Faça duas cópias do CRV
Ao realizar o procedimento de compra ou de venda, tanto o vendedor quanto o comprador precisam assinar e autenticar o CRV em cartório, para efetivar a transferência da propriedade do veículo.
Ao realizar a autenticação do documento, fique com uma cópia do CRV e faça outra para o vendedor, para aumentar a segurança da negociação. O vendedor deve realizar a comunicação da venda para o DETRAN dentro dos 30 dias necessários para efetivar a transferência.
5. E se tiver problemas depois?
Caso você adquira seu carro com outra pessoa e venha a ter algum problema com a documentação de compra ou de venda, será necessário procurar uma vara civil.
O Código de Defesa do Consumidor não se aplica neste tipo de relação de venda. O código é válido apenas quando o automóvel é comprado em alguma revenda, que dará 90 dias de garantia.
6. Se preferir, contrate um despachante
Todos os procedimentos relacionados à documentação de veículos podem ser realizados por conta própria. Porém, se você não tem a possibilidade de enfrentar o calvário de filas, idas e vindas ao DETRAN e ao pátio de vistoria, procure um despachante. Por aproximadamente R$ 250, ele fará todos os trâmites para regularizar a propriedade e os documentos do automóvel.
Gostou destas dicas? Tem mais alguma dúvida sobre a documentação de veículos? Deixe o seu comentário neste post!
