O Departamento de Trânsito em Goiás (Detran-GO) determinou que o preço da habilitação para pilotar ciclomotores, conhecidos como “cinquentinhas”, será reduzido. Segundo o órgão, acordos com médicos e psicólogos foram realizados para diminuir o preço e incentivar os proprietários dos veículos a terem a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).
A partir de hoje (6), os candidatos à ACC pagarão R$ 60 pelo exame médico e R$ 65 pelo psicológico. Já os exames para os postulantes à CNH custam R$ 90 e R$ 100, respectivamente. O corte de 50% nas taxas de ACC definitiva (R$ 88,66), reemissão por alteração de dados (R$ 45,08) e renovação de ACC (R$ 62,18).
CNH ou ACC
O Contran aceita dois documentos para conduzir ciclomotores: a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A, que permite pilotar qualquer motocicleta, e a ACC, que é restrita às “cinquentinhas”.
A alteração na legislação de trânsito ocorrida no ano passado também trouxe benefícios para os condutores de ciclomotores que querem regularizar sua situação. A carga horária para a obtenção da ACC foi reduzida. O candidato terá que cumprir 20 horas/aulas teóricas e 10 h/a práticas. Sua prova teórica terá apenas 15 questões, das quais deverá acertar pelo menos nove.
Valor da multa
Quem for pego conduzindo “cinquentinha” sem habilitação cometerá infração gravíssima com multa agravada, que é multiplicada por 3. Desde novembro, como a penalidade para infração gravíssima o valor da multa é de R$ 293,47, já a cobrança por rodar sem habilitação chegará a R$ 880,41. O veículo também poderá ser apreendido.
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