Quem dirige sabe da importância de andar sempre com os documentos necessários em ordem — como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo, que é de porte obrigatório ao dirigir. Por isso, ter a CNH cassada certamente trará problemas pra qualquer motorista.
Preparamos este guia para te orientar sobre o que deve ser feito nesse caso. Também há dicas para evitar a cassação da sua habilitação. Confira!
CNH suspensa é diferente de CNH cassada?
Sim. Antes de sofrer o processo de cassação, normalmente a CNH é suspensa. Isso acontece quando é excedido o limite de 20 pontos em um ano ou quando se comete uma infração de trânsito que preveja suspensão imediata.
Nesse período, você pode recorrer junto ao Departamento de Trânsito. Se seu apelo for negado, então sua CNH será suspensa. Fique atento, pois dirigir durante a suspensão poderá resultar na cassação definitiva da CNH.
Como recorrer à suspensão?
Ao receber o aviso de suspensão da CNH, o prazo para apresentar sua defesa será de 30 dias. Não se esqueça de manter seu endereço atualizado no Departamento de Trânsito (DETRAN), pois a notificação costuma vir pelo correio.
Sua defesa deverá ser encaminhada por escrito, informando seus dados e da sua CNH, como a numeração e a categoria. Você deverá justificar por que considera a punição injusta. Para isso, relate os fatos ocorridos e, se houver fotos ou filmagens, esses arquivos também podem ser enviados para fundamentar sua defesa.
Após analisado, se seu recurso for aceito, a suspensão será cancelada. Caso não seja possível evitar a punição, você deverá cumprir o tempo de suspensão — que será determinado pelo DETRAN. Após esse período — que pode variar de 1 a 12 meses —, você ainda deverá realizar um curso de reciclagem junto a uma autoescola.
O que fazer se a CNH for cassada?
A cassação é uma punição mais severa do que a suspensão. Nesse caso, seu direito de dirigir fica suspenso por 2 anos. Apesar disso, você também pode recorrer — assim como acontece com a suspensão —, e será instaurado um processo administrativo pelo DETRAN para avaliar sua cassação e sua defesa.
Se a cassação for inevitável, você deverá entregar sua habilitação no DETRAN mais próximo em até 30 dias. Após cumprir o período sem dirigir, será necessário realizar o procedimento para obtenção da CNH novamente em uma autoescola.
Quais são as infrações que levam à cassação imediata?
Como já vimos, dirigir durante o período de suspensão pode levar à cassação imediata da CNH. Mas há ainda outras situações que devemos conhecer. Dentre elas, disputar rachas ou dirigir perigosamente em vias públicas, permitir que um condutor sem habilitação dirija seu veículo e reincidir em infrações como dirigir alcoolizado ou sob efeito de drogas.
Além de infração de trânsito, esse atos podem resultar em crime. Nesses casos, as consequências certamente serão mais complicadas do que a cassação da CNH.
A melhor dica para evitar ter a CNH cassada é dirigir com atenção e cuidado, observando as regras de trânsito. Afinal, elas existem para a segurança de todos.
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